As pessoas com mobilidade reduzida também podem ter sua CNH, que pode ser chamada de CNH PCD ou CNH especial, quem possui esse tipo de carta tem algumas vantagens como a isenção fiscal e o livre acesso ao rodízio de São Paulo. Para obter sua CNH especial o processo é diferente do comum, por isso veja a seguir algumas dicas.
O que é a CNH Especial
A Carteira Nacional de Habilitação especial é atribuída a pessoas que possuem limitações motoras ou físicas e consequentemente sua capacidade de dirigir é afetada.
Existem vários problemas que dão o direito de possuir essa carta, como a hérnia de disco por exemplo, pois ela compromete a execução do condutor. Também vale lembrar que pessoas que tenham a capacidade motora limitada devido a cirurgias ou acidentes, além de cadeirantes, pessoas com nanismo e também usuários de próteses podem solicitar sua carta especial.
Em 24 de fevereiro de 1995 foi instaurada a Lei nº8.989 onde 52 patologias fazem parte da CNH especial. São elas:
Amputação de membros, artrite reumatoide, artrodese, artrose, ausência de membros, AVC, AVE, alguns tipos de câncer, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, DORT, encurtamento de membros, esclerose múltipla, escoliose acentuada, falta de força, falta de sensibilidade, formigamento, hemiparesia, hemiplegia, LER, sequelas físicas, linfomas, má formação, manguito rotator, mastectomia, membros com deformidades, monoparesia, monoplegia, nanismo, neuropais diabáticas, ostomia, paralisia, paralisia cerebral, paraparesia, paraplegia, paresia, parestesia, parkinson, poliomielite, problemas graves de coluna, prótese interna ou externa, quadrantectomia, renal crônico, HIV, síndrome do túnel do carpo, talidomida, tendinite crônica, tetraparesia, tetraplegia, triparesia e triplegia.
Como tirar a CNH Especial
Se você vai tirar sua CNH pela primeira vez, o primeiro passo é procurar uma clínica que seja credenciada ao Detran e solicitar um relatório que comprove sua limitação e quais os membros que são afetados, com isso o médico pode exigir algumas adaptações no veículo que será utilizado.
Depois é só seguir os próximos passos igual a todos os candidatos, com as aulas teóricas, provas e aulas práticas, sendo estas direcionadas para quem possui necessidade, onde as aulas são feitas em carros automáticos. No dia da prova o carro passa por uma avaliação de perito para ver se está de acordo com a deficiência que consta no laudo médico.
Agora se você já tem a CNH e só deseja mudar para a especial, o primeiro passo é procurar uma clínica que seja licenciada pelo Detran e solicitar o laudo médico que confirme suas limitações e membros afetados. Depois será realizada duas aulas práticas para que você se familiarize com o carro automático.
Em ambos os casos após a finalização de todo o processo e a aprovação na prova prática pode ser feita a solicitação da isenção fiscal, que é realizada de forma digital. O prazo médio para se obter a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é de 72 horas, e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) varia entre 30 e 90 dias.
Como posso renovar minha CNH Especial?
A renovação da CNH especial tem o mesmo prazo na CNH comum, que tem que ser renovada a cada 5 anos, para pessoas a partir dos 65 anos essa renovação deve ser feita a cada 3 anos.
Já a renovação da documentação que garante as isenções fiscais deve acontecer sempre que o condutor trocar de carro, lembrando que o tempo mínimo de uso do carro adaptado é de 2 anos.
Depoimento
Para Luciana que faz o uso da prótese a maior importância de poder dirigir é voltar a ter autonomia, poder ir e vir sem depender de ninguém. Hoje ela dirige um carro automático e tem a carta especial para PD que foi tirada em um carro adaptado .
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